Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Resolução 16/2025
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Resolução. Esse Relator ap...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 46/2025
A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 46/2025
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo 046/2025 que...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Legislativo 55/2025
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo. Esse Relator após ana...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Legislativo 52/2025
AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo. Esse Relator após ana...