Comissões legislativas disponíveis no portal

AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 052/2024. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem ao saudos...

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo....

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo. Esse Relator após anali...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do Regimento Interno, a homenagem, por meio de concessão da Moção ao mérito “Professora Emília Nogueira da Mota Álvares aos Professores de n...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso V, alínea “J” e “K” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Poder Executivo n...