Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Resolução do Legislativo n.°01...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Resolução do Legislativo “Alte...
Comissão de Saúde Pública e Assistência Social
A Comissão de Saúde Pública e Assistência Social, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso VI, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de lei do Legislativo n.° 043/202...
Comissão de Honrarias
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes, analisaram nos termos da Lei vigente, as razões e justificativas ao Projeto de Lei do Legislativo n° 043/2025 que “Dispõe sobre a denominação das ruas do condomí...