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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 340
Em aberto 340
Comissões vinculadas 9

Comissão de Honrarias

Em aberto 06/10/2025 12:21 • Prazo 11/10/2025
Vinculado a Sem vínculo público informado

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do Regimento Interno, as razões e justificativas que Institui, no âmbito do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a entrega anual da M...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 02/10/2025 12:30 • Prazo 07/10/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo. Esse Relator após anali...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 02/10/2025 12:25 • Prazo 07/10/2025

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 02/10/2025 12:24 • Prazo 07/10/2025

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Legislativo n° 0049/202...

Comissão de Honrarias

Em aberto 02/10/2025 10:08 • Prazo 07/10/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 048/2024. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem a saudosa...