Comissões legislativas disponíveis no portal

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 028/2025. Essa Comissão após analisar o referido projeto e com b...

AUTORIA: COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. A presente comissão de Saúde Pública e Assistência Social, reuniu-se com seus membros, para avaliar o Projeto de Lei do Legislativo. Após análise do referid...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei...

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão acima citada, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Execu...