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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 345
Em aberto 345
Comissões vinculadas 25

Comissão de Honrarias

Em aberto 16/04/2025 10:58 • Prazo 21/04/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 016/2025. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem ao saudoso ex-V...

Comissão de Honrarias

Em aberto 16/04/2025 10:53 • Prazo 21/04/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2025. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem ao saudoso Senh...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 16/04/2025 10:52 • Prazo 21/04/2025

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição e...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 16/04/2025 10:47 • Prazo 21/04/2025

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 15/04/2025 07:51 • Prazo 20/04/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Resolução. Esse Re...