Comissões legislativas disponíveis no portal

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Execuivo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição e...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo que "Autoriza...

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo....

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Decreto do Legislativo n° 002/2025 que "A...

A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Legislativo n° 004/2025. Essa Comissão após analisar o referido projeto e o Parecer Jurídico desta Casa de Leis, concluiu que a homenagem à saudosa Do...