Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 21/2024
A comissão reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado ao Projeto de Lei do Executivo n° 021/2024. Após análise do projeto, esta Comissão verificou...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 21/2024
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. Esta Comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro,coma finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo. Es...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Sem vínculo público informado
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Resolução....
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Sem vínculo público informado
A comissão reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado ao Projeto de Resolução n° 014/2024. Após análise do projeto, esta Comissão verificou que o m...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 20/2024
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Exe...