Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 19/2024
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Dispõe sobre crédito adicion...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 19/2024
A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 18/2024
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Poder Executivo n°018/2...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 18/2024
A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas de que no qual "In...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Sem vínculo público informado
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Dispõe sobre a concessão de...