Comissões legislativas disponíveis no portal

AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2025. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem ao saudoso s...

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição e...

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Resolução. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição, concluiu...

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Resolução. Este Relator após analisar o Projeto de Resolução, verificou que é de acordo a sua apr...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei...