Comissões legislativas disponíveis no portal

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "b" e "e" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas Projeto de L...

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise verificou que o referido Projeto está de aco...

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao Decreto Legislativo n° 011/2024. Após análise ao Decreto Legislativo esta Comissão verificou que o...

AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Decreto Legislativo n° 011/2024. Essa Comissão após analisar o referido Decreto Legislativo, concluiu que as homenagens são n...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas Projeto de Lei do...