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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 345
Em aberto 345
Comissões vinculadas 25

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 09/12/2024 08:36
Vinculado a Sem vínculo público informado

A comissão reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado ao Projeto de Resolução n° 014/2024. Após análise do projeto, esta Comissão verificou que o m...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 25/11/2024 10:57 • Prazo 30/11/2024

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Exe...

Comissão de educação cultura, esporte e lazer

Em aberto 25/11/2024 10:57 • Prazo 30/11/2024

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do art. 73, inciso IH, alínea"a",do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Verde de MatoGrosso/MS,“é de competência específica da Comi...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 25/11/2024 10:43 • Prazo 30/11/2024

A comissão reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo n° 020/2024. Após análise do Projeto acima mencionado, esta Comis...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 25/11/2024 10:39
Vinculado a Sem vínculo público informado

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas de que no qual "Di...