Comissões legislativas disponíveis no portal

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Institui o Programa Municipa...

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo precípuo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise verificou a legalidade do Projeto...

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo precípuo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise verificou a legalidade do Projeto...

AUTORIA: COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSUMIDOR, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS. A presente Comissão de Indústria, Comércio, Consumidor, Serviços e Obras Públicas, reuniu-se com seus membros, para avaliar o referido P...

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Leg...