Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Resolução 8/2024
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo precípuo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Resolução. Após análise verificou que o referido Projeto é de suma...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Resolução 8/2024
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Resolução....
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei 21/2024
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo precípuo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise verificou a legalidade do Projeto...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Lei 21/2024
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo. Esse Relator após analisar o Projeto em epígrafe, verifico...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
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Projeto de Lei 19/2024
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo precípuo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise verificou a legalidade do Projeto...