Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei 19/2024
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo n° 019/2024. Após análise do Veto e do Parecer Jurídic...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Sem vínculo público informado
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Institui o Programa de Prote...
Comissão de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo
Vinculado a
Projeto de Lei 25/2024
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso V, alínea "j" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Institui o Programa Municipa...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei 25/2024
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Institui o Programa Municipa...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei 26/2024
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo precípuo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise verificou a legalidade do Projeto...