Requerimento
Requerimento 31/2024
15/04/2024 Verª. Lidiane Farias de Souza
REQUERIMENTO Nº 031/2024. AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza, SUBSCREVEM: José Odorico de Oliveira Almeida, Carlos da Rocha Pontes A VEREADORA LIDIANE Farias de Souza , com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Inter... Ler ementa completa
REQUERIMENTO Nº 031/2024.
AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza,
SUBSCREVEM: José Odorico de Oliveira Almeida, Carlos da Rocha Pontes
A VEREADORA LIDIANE Farias de Souza , com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, e a Sra. Carmen Santo Cruz, Secretária Municipal de Planejamento e Finanças que encaminhe a esta Casa:
A forma como se calcula a (CIP) Contribuição para Iluminação Pública para os usuários em geral e para os que possuem Sistema de Energia Solar com placas fotovoltaicas;
Convênio com a Cocessionária Energisa para a cobrança da CIP;
Lei ou decreto que instiuiu a cobrança de iluminação pública, que sabemos ser legal;
Valor do Kwh (Quilowatt-hora) cobrado no município.
como se procede o custeio de energia consumidas pelos prédios públicos na esfera municipal.
AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza,
SUBSCREVEM: José Odorico de Oliveira Almeida, Carlos da Rocha Pontes
A VEREADORA LIDIANE Farias de Souza , com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, e a Sra. Carmen Santo Cruz, Secretária Municipal de Planejamento e Finanças que encaminhe a esta Casa:
A forma como se calcula a (CIP) Contribuição para Iluminação Pública para os usuários em geral e para os que possuem Sistema de Energia Solar com placas fotovoltaicas;
Convênio com a Cocessionária Energisa para a cobrança da CIP;
Lei ou decreto que instiuiu a cobrança de iluminação pública, que sabemos ser legal;
Valor do Kwh (Quilowatt-hora) cobrado no município.
como se procede o custeio de energia consumidas pelos prédios públicos na esfera municipal.
Protocolo: a6085abc
Aprovado
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Resumo do documento
Ementa
REQUERIMENTO Nº 031/2024. AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza, SUBSCREVEM: José Odorico de Oliveira Almeida, Carlos da Rocha Pontes A VEREADORA LIDIANE Farias de Souza , com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, e a Sra. Carmen Santo Cruz, Secretária Municipal de Planejamento e Finanças que encaminhe a esta Casa: A forma como se calcula a (CIP) Contribuição para Iluminação Pública para os usuários em geral e para os que possuem Sistema de Energia Solar com placas fotovoltaicas; Convênio com a Cocessionária Energisa para a cobrança da CIP; Lei ou decreto que instiuiu a cobrança de iluminação pública, que sabemos ser legal; Valor do Kwh (Quilowatt-hora) cobrado no município. como se procede o custeio de energia con... Ver mais
REQUERIMENTO Nº 031/2024.
AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza,
SUBSCREVEM: José Odorico de Oliveira Almeida, Carlos da Rocha Pontes
A VEREADORA LIDIANE Farias de Souza , com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, e a Sra. Carmen Santo Cruz, Secretária Municipal de Planejamento e Finanças que encaminhe a esta Casa:
A forma como se calcula a (CIP) Contribuição para Iluminação Pública para os usuários em geral e para os que possuem Sistema de Energia Solar com placas fotovoltaicas;
Convênio com a Cocessionária Energisa para a cobrança da CIP;
Lei ou decreto que instiuiu a cobrança de iluminação pública, que sabemos ser legal;
Valor do Kwh (Quilowatt-hora) cobrado no município.
como se procede o custeio de energia consumidas pelos prédios públicos na esfera municipal.
AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza,
SUBSCREVEM: José Odorico de Oliveira Almeida, Carlos da Rocha Pontes
A VEREADORA LIDIANE Farias de Souza , com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, e a Sra. Carmen Santo Cruz, Secretária Municipal de Planejamento e Finanças que encaminhe a esta Casa:
A forma como se calcula a (CIP) Contribuição para Iluminação Pública para os usuários em geral e para os que possuem Sistema de Energia Solar com placas fotovoltaicas;
Convênio com a Cocessionária Energisa para a cobrança da CIP;
Lei ou decreto que instiuiu a cobrança de iluminação pública, que sabemos ser legal;
Valor do Kwh (Quilowatt-hora) cobrado no município.
como se procede o custeio de energia consumidas pelos prédios públicos na esfera municipal.
Destinatário final
Secretaria
Caixas vinculadas
Documento sem caixa vinculada.
Arquivos e anexos
Requerimento 31/2024
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15/04/2024
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Anexo vinculado
08/05/2024Tramitação
Em Trâmitação
15/04/2024 12:40
Secretaria -> Plenário
REQUERIMENTO Nº 031/2024. AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza, SUBSCREVEM: A VEREADORA LIDIANE Farias de Souza , com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, e a Sra. Carmen Santo Cruz, Secretária Municipal de P... Ver mais
REQUERIMENTO Nº 031/2024.
AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza,
SUBSCREVEM:
A VEREADORA LIDIANE Farias de Souza , com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, e a Sra. Carmen Santo Cruz, Secretária Municipal de Planejamento e Finanças que encaminhe a esta Casa:
A forma como se calcula a (CIP) Contribuição para Iluminação Pública para os usuários em geral e para os que possuem Sistema de Energia Solar com placas fotovoltaicas;
Convênio com a Cocessionária Energisa para a cobrança da CIP;
Lei ou decreto que instiuiu a cobrança de iluminação pública, que sabemos ser legal;
Valor do Kwh (Quilowatt-hora) cobrado no município.
como se procede o custeio de energia consumidas pelos prédios públicos na esfera municipal.
AUTORA: VEREADORA Lidiane Farias de Souza,
SUBSCREVEM:
A VEREADORA LIDIANE Farias de Souza , com assento nesta Casa Legislativa, amparada no artigo 159 e Art. 160 do Regimento Interno e demais disposições legais, REQUER ao Exmo. Sr. Réus Antonio Sabedotti Fornari, prefeito municipal, e a Sra. Carmen Santo Cruz, Secretária Municipal de Planejamento e Finanças que encaminhe a esta Casa:
A forma como se calcula a (CIP) Contribuição para Iluminação Pública para os usuários em geral e para os que possuem Sistema de Energia Solar com placas fotovoltaicas;
Convênio com a Cocessionária Energisa para a cobrança da CIP;
Lei ou decreto que instiuiu a cobrança de iluminação pública, que sabemos ser legal;
Valor do Kwh (Quilowatt-hora) cobrado no município.
como se procede o custeio de energia consumidas pelos prédios públicos na esfera municipal.
Em Trâmitação
15/04/2024 11:32
Secretaria
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