Projeto de Lei do Legislativo 36/2025

JUSTIFICATIVA



O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar como entidade de utilidade pública o CONPERV (Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Rio Verde), reconhecendo a relevante contribuição social, espiritual e comunitária prestada por esta instituição à sociedade rio-verdense ao longo dos seus 9 anos de existência.

O CONPERV atua como uma importante rede de apoio, orientação e cooperação entre diversas denominações evangélicas do município, promovendo a união entre as igrejas, o diálogo inter-religioso e o fortalecimento dos valores éticos, familiares e comunitários.

Além disso, o Conselho desempenha papel ativo em ações sociais e humanitárias, organizando eventos de cunho solidário, prestando assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade e colaborando com o poder público em campanhas educativas, de saúde e cidadania.

Declarar o CONPERV como entidade de utilidade pública é um reconhecimento justo e necessário à sua atuação séria, contínua e comprometida com o bem-estar coletivo, especialmente nas áreas de apoio espiritual, prevenção social e promoção da dignidade humana.