Câmara Municipal de Rio Verde
| Referente à | Data Publicação |
|---|---|
| 41 - Projeto de Lei do Legislativo | 26/08/25 |
| 11 - Projeto de Lei do Executivo | 16/08/17 |
| rioverde/law-projects/m5pJ5HJbSTjKCVNBeIvgwKseRdyOADbf.pdf | 03/09/25 |
Protocolo: 55ad57b1
Última Movimentação:
26/08/25
Autoria: Projeto de Lei do Legislativo
Ementa:
O presente projeto de lei visa promover maior transparência e segurança na prestação de serviços de saúde no Município de Rio Verde de MT - MS, através da obrigatoriedade de fixação, em local visível, da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais e estabelecimentos de saúde públicos e privados.
Essa medida tem como objetivo facilitar o acesso da população às informações essenciais sobre os profissionais que estão de plantão, permitindo uma maior facilidade na identificação de quem está atendendo em momentos de urgência ou emergência. Além disso, a inclusão das especialidades médicas na lista proporciona maior clareza quanto à qualificação dos profissionais em cad...
Essa medida tem como objetivo facilitar o acesso da população às informações essenciais sobre os profissionais que estão de plantão, permitindo uma maior facilidade na identificação de quem está atendendo em momentos de urgência ou emergência. Além disso, a inclusão das especialidades médicas na lista proporciona maior clareza quanto à qualificação dos profissionais em cad...
Sessões:
Total de Sessões: 2
Total de Sessões: 2
Parecer: Pedido
Responsável: Ver. Robson Rodrigues Machado
Tramitação
Data: 02/09/2025 07:59
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 26/08/2025 08:02
Destinatário: Plenário
Ação: Encaminhado
Data: 26/08/2025 07:59
Destinatário: Secretaria
Ação: Encaminhado