O presente projeto de lei visa promover maior transparência e segurança na prestação de serviços de saúde no Município de Rio Verde de MT - MS, através da obrigatoriedade de fixação, em local visível, da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais e estabelecimentos de saúde públicos e privados.
Essa medida tem como objetivo facilitar o acesso da população às informações essenciais sobre os profissionais que estão de plantão, permitindo uma maior facilidade na identificação de quem está atendendo em momentos de urgência ou emergência. Além disso, a inclusão das especialidades médicas na lista proporciona maior clareza quanto à qualificação dos profissionais em cada situação específica de atendimento, contribuindo para a segurança dos pacientes.
Ao promover a transparência, este projeto também incentiva a responsabilidade dos estabelecimentos de saúde e profissionais, garantindo maior eficiência no serviço prestado e promovendo a confiabilidade na assistência médica oferecida à população.
Diante do exposto, acredita-se que essa iniciativa fortalecerá o sistema de saúde local, beneficiando toda comunidade de Rio Verde de MT.
