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Projeto de Lei do Legislativo 56/2025

Ver. Robson Rodrigues Machado

O presente Projeto de Lei visa incentivar a promoção de eventos esportivos, culturais e recreativos em parceria com o comércio local, fortalecendo a economia, estimulando a participação da comunidade e ampliando as opções de lazer no município.

A cobrança de uma taxa simbólica de inscrição permite custear parte das despesas, tornando os eventos sustentáveis, ao mesmo tempo em que contribui com esporte e a cultura.

Além disso, a medida fomenta a iniciativa privada a colaborar com o poder público, criando um ambiente de cooperação em benefício da população.
Projeto Projeto de Lei do Legislativo 56/2025
Data de publicação 31/10/2025
Protocolo 5a742c5e
Status Reprovado
Última movimentação 31/10/2025
Resumo
Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências
Projeto de Lei do Legislativo 56/2025

Projeto principal

31/10/2025
Abrir projeto
Tramitação
Encaminhado 25/11/2025 07:47

Plenário -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 18/11/2025 07:37

Secretaria -> Plenário

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
Encaminhado 31/10/2025 11:28

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —
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