Projeto de Lei do Legislativo 56/2025

O presente Projeto de Lei visa incentivar a promoção de eventos esportivos, culturais e recreativos em parceria com o comércio local, fortalecendo a economia, estimulando a participação da comunidade e ampliando as opções de lazer no município.

A cobrança de uma taxa simbólica de inscrição permite custear parte das despesas, tornando os eventos sustentáveis, ao mesmo tempo em que contribui com esporte e a cultura.

Além disso, a medida fomenta a iniciativa privada a colaborar com o poder público, criando um ambiente de cooperação em benefício da população.