Decreto Legislativo
Decreto Legislativo 6/2026
02/03/2026 Ver. Flávio Roberto Alves de Brito
HOMENAGEM O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, representa um marco histórico de reconhecimento às lutas, conquistas e contribuições das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. A data simboliza não apenas a trajetória de... Ler ementa completa
HOMENAGEM
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, representa um marco histórico de reconhecimento às lutas, conquistas e contribuições das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. A data simboliza não apenas a trajetória de resistência e superação ao longo dos anos, mas também a reafirmação do compromisso coletivo com a valorização e o respeito às mulheres em todos os espaços.
Com o tema “Mulheres que Inspiram”, a presente homenagem tem como propósito reconhecer mulheres que, por meio de suas histórias de vida, dedicação profissional, atuação comunitária e compromisso social, tornam-se referências positivas em nossa comunidade. São mulheres que inspiram pelo exemplo, pela coragem, pela ética e pela capacidade de transformar realidades, contribuindo significativamente para o desenvolvimento humano, social e institucional.
A iniciativa visa destacar trajetórias que fortalecem valores como solidariedade, liderança, competência e empatia, estimulando novas gerações a acreditarem em seu potencial e a ocuparem, com dignidade e protagonismo, os espaços que lhes são de direito.
Assim, o presente Decreto se justifica como forma de reconhecimento público e valorização das mulheres que fazem a diferença em nosso município, reafirmando o compromisso do Poder Público com a promoção da igualdade, do respeito e da valorização feminina.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, representa um marco histórico de reconhecimento às lutas, conquistas e contribuições das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. A data simboliza não apenas a trajetória de resistência e superação ao longo dos anos, mas também a reafirmação do compromisso coletivo com a valorização e o respeito às mulheres em todos os espaços.
Com o tema “Mulheres que Inspiram”, a presente homenagem tem como propósito reconhecer mulheres que, por meio de suas histórias de vida, dedicação profissional, atuação comunitária e compromisso social, tornam-se referências positivas em nossa comunidade. São mulheres que inspiram pelo exemplo, pela coragem, pela ética e pela capacidade de transformar realidades, contribuindo significativamente para o desenvolvimento humano, social e institucional.
A iniciativa visa destacar trajetórias que fortalecem valores como solidariedade, liderança, competência e empatia, estimulando novas gerações a acreditarem em seu potencial e a ocuparem, com dignidade e protagonismo, os espaços que lhes são de direito.
Assim, o presente Decreto se justifica como forma de reconhecimento público e valorização das mulheres que fazem a diferença em nosso município, reafirmando o compromisso do Poder Público com a promoção da igualdade, do respeito e da valorização feminina.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Protocolo: fe1bf6f5
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Ementa
HOMENAGEM O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, representa um marco histórico de reconhecimento às lutas, conquistas e contribuições das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. A data simboliza não apenas a trajetória de resistência e superação ao longo dos anos, mas também a reafirmação do compromisso coletivo com a valorização e o respeito às mulheres em todos os espaços. Com o tema “Mulheres que Inspiram”, a presente homenagem tem como propósito reconhecer mulheres que, por meio de suas histórias de vida, dedicação profissional, atuação comunitária e compromisso social, tornam-se referências positivas em nossa comunidade. São mulheres que inspiram pelo exemplo, pela coragem, pela ética e pela capacidade de transformar realidades, contribuindo significativamente para o desenvolvimento humano, social e institucional. A... Ver mais
HOMENAGEM
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, representa um marco histórico de reconhecimento às lutas, conquistas e contribuições das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. A data simboliza não apenas a trajetória de resistência e superação ao longo dos anos, mas também a reafirmação do compromisso coletivo com a valorização e o respeito às mulheres em todos os espaços.
Com o tema “Mulheres que Inspiram”, a presente homenagem tem como propósito reconhecer mulheres que, por meio de suas histórias de vida, dedicação profissional, atuação comunitária e compromisso social, tornam-se referências positivas em nossa comunidade. São mulheres que inspiram pelo exemplo, pela coragem, pela ética e pela capacidade de transformar realidades, contribuindo significativamente para o desenvolvimento humano, social e institucional.
A iniciativa visa destacar trajetórias que fortalecem valores como solidariedade, liderança, competência e empatia, estimulando novas gerações a acreditarem em seu potencial e a ocuparem, com dignidade e protagonismo, os espaços que lhes são de direito.
Assim, o presente Decreto se justifica como forma de reconhecimento público e valorização das mulheres que fazem a diferença em nosso município, reafirmando o compromisso do Poder Público com a promoção da igualdade, do respeito e da valorização feminina.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, representa um marco histórico de reconhecimento às lutas, conquistas e contribuições das mulheres na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. A data simboliza não apenas a trajetória de resistência e superação ao longo dos anos, mas também a reafirmação do compromisso coletivo com a valorização e o respeito às mulheres em todos os espaços.
Com o tema “Mulheres que Inspiram”, a presente homenagem tem como propósito reconhecer mulheres que, por meio de suas histórias de vida, dedicação profissional, atuação comunitária e compromisso social, tornam-se referências positivas em nossa comunidade. São mulheres que inspiram pelo exemplo, pela coragem, pela ética e pela capacidade de transformar realidades, contribuindo significativamente para o desenvolvimento humano, social e institucional.
A iniciativa visa destacar trajetórias que fortalecem valores como solidariedade, liderança, competência e empatia, estimulando novas gerações a acreditarem em seu potencial e a ocuparem, com dignidade e protagonismo, os espaços que lhes são de direito.
Assim, o presente Decreto se justifica como forma de reconhecimento público e valorização das mulheres que fazem a diferença em nosso município, reafirmando o compromisso do Poder Público com a promoção da igualdade, do respeito e da valorização feminina.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
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04/03/2026Tramitação
Encaminhado
09/03/2026 07:35
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Encaminhado
02/03/2026 11:19
Secretaria
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