Projeto de Lei do Executivo 6/2026

09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


Fonte: 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos-ldentificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino



Projeto atividade: 2.039 - Manutenção da Secretaria de Educação



Elemento de Despesa: 3.3.90.93.00.00.00- Indenizações e Restituições....R$ 5.000,00 (cinco mil reais).



10.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS



Fonte: 2.700.3110 - Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da UniãoIdentificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais Projeto atividade: 2.024 - OBRAS, REORMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS



Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica...,R$ 1.485.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).



Art. 2o O crédito especial de que trata o artigo 1o, serão utilizados recursos conforme artigo 43 §1° da Lei Federal n°. 4.320/64 assim distribuídos:



III • os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em Lei;



09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



Fonte: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos



Projeto atividade: 2.035 - Manutenção das Atividades Administrativas



Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00.00.00- Diárias - Civil....R$ 5.000,00 (cinco mil reais).