Decreto Legislativo 10/2026

Ver. Flávio Roberto Alves de Brito

Art. 1º - Fica concedida a homenagem aos professores do Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS, Moção ao Mérito "Professora Emília Nogueira da Mota Álvares", indicadas por cada Vereador em anexo deste Decreto Legislativo.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Verde de Mato Grosso - MS, 06 de outubro de 2026.

Projeto Decreto Legislativo 10/2026

Data de publicação 05/10/2026

Protocolo 284b06e9

Status Reprovado

Última movimentação 05/10/2026

Resumo

Parecer atual

Não informado

Arquivos e referências

Decreto Legislativo 10/2026

Projeto principal

05/10/2026

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Tramitação

Encaminhado 05/10/2026 11:21

Secretaria

Prazo: Não definido Licitação: — Contrato: —

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