Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/11/2024	Indicação 732/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reinvindicações dos moradores do Bairro Novo Horizonte, para que se faça a manutenção das ruas, pois as mesmas estão apresentando más condições de trafegabilidade, principalmente próximo a antiga creche, que ora está desativada. Há relatos de uma possível reativação da creche do Bairro, porém independente se a mesma será reativada ou não, é necessário que as ruas recebam a devida manutenção. Diante da demanda acima apresentada, solicitamos o atendimento desta...	Lido
26/11/2024	Indicação 634/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J USTIFICATIVA O referido trecho se encontra com diversos e recorrentes buracos que no pequeno período de chuvas afloram deixando fluxo comprometido, além de causar danos aos veículos que transitam por este trecho todos os dias. É essencial que sejam realizadas as devidas correções para garantir a fluidez do tráfego e a segurança de todos que utilizam essa via.	Lido
19/11/2024	Indicação 699/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores locais, principalmente o pedido do Sr. Afrisio Francisco dos Santos Filho, onde solicitam que essa água seja retirada, bem como seja feito um reparo no desnível dessa rua. Pois essa Rua apresenta um certo desnível fazendo com que ocorra um acumulo de água, essa situação está causando transtornos aos moradores, pois além do mau cheiro, essa água parada se tornou um foco de proliferação de mosquitos. Diante da demanda acima apresentada solicito o atendimento com dessa...	Lido
19/11/2024	Indicação 715/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A região indicada acima está sofrendo com a falta da limpeza, pois o local encontra-se com matos altos, muita sujeira de mangas e outras frutas atraindo muito insetos peçonhentos, mosquito, moscas, etc. Os moradores que usam o local para se deslocar, pedem que realizem a Operação de Limpeza, o pedido é necessário principalmente para aqueles que necessitam das vias para se deslocar para seus trabalhos e suas moradias. Sala das Sessões, 19 de Novembro de 2024	Lido
19/11/2024	Indicação 717/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua indicada, necessita de um Reparo no Asfalto com Urgência, pois o buraco já está em uma profundidade que está tornando a impossibilidade de tráfego, fazendo com que os motoristas façam desvios por outros locais. O reparo nessa rua irá beneficiar os moradores que utilizam as vias para se deslocar para suas residências e trabalhos. Sala das Sessões, 19 de Novembro de 2024.	Lido
19/11/2024	Indicação 719/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A Unidade de Saúde do Bairro Paraíso Cacerence é um ponto crucial para o atendimento médico da população local, oferecendo serviços essenciais de saúde para os moradores. No entanto, a estrutura atual da unidade encontra-se desgastadas, necessitando urgentemente de reformas para garantir um ambiente seguro e adequado tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde. A construção de um muro ao redor...	Lido
19/11/2024	Indicação 720/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A Considerando a importância da Agência Municipal de Trânsito na organização e segurança do tráfego em nossa cidade, e visando a melhoria contínua dos serviços prestados à população, faz-se necessário a liberação de recursos financeiros adicionais e a adequação do quadro de pessoal da referida agência. A Agência Municipal de Trânsito desempenha um papel crucial na fiscalização, educação e...	Lido
14/11/2024	Indicação 703/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza J U S T I F I C A T I V A Esta praça é um importante espaço de convivência para a comunidade. A iluminação adequada é essencial para garantir a segurança dos frequentadores, especialmente durante a noite. Recentemente, temos observado que algumas lâmpadas estão apagadas ou com funcionamento irregular, o que tem gerado áreas de escuridão e, consequentemente, aumentando a sensação de insegurança entre os usuários do local. Além disso, uma boa iluminação valoriza o espaço público, proporcionando um ambiente mais acolhedor e agradável. Diante do exposto, solicito...	Lido
12/11/2024	Indicação 691/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações, de moradores e demais pessoas que fazem uso desta via, pois os dois postes existentes no local estão com todas as lâmpadas queimadas, dificultando assim o trânsito principalmente de pedestres no período noturno. Diante da demanda acima apresentada, solicitamos o atendimento desta indicação.	Lido
12/11/2024	Indicação 707/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a agência ou aqui solicitada, efetue a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-mola nas referidas ruas, sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo, diminuir a velocidade nas pistas, e prevenir futuros acidentes de trânsito. Diante do exposto, pede-se ao Senhor Prefeito que através do órgão competente, cumpra a demanda aqui mencionada, para estar atento à presente indicação, para que assim sejam amenizados os problemas desse...	Lido
12/11/2024	Indicação 708/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito de patrulhamento e cascata nos bairros referidos, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta de cascata gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos pelas ruas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sobre as vias....	Lido
12/11/2024	Indicação 709/2024 - Ver. Emerson Alves Flores JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que o Prefeito Municipal cria uma Lei que dê garantia através da emissão de carteirinhas identificando uma pessoa portadora de fibromialgia, para que essas pessoas possam ter um atendimento prioritário, semelhante à pessoa com deficiência em nosso município. Sabemos que uma das características principais da fibromialgia é que ela impõe severas restrições aos pacientes e prejudica sua vida, o que os coloca em condições semelhantes às pessoas com deficiência. Diante do exposto, peça-se ao Senhor...	Lido
12/11/2024	Indicação 700/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos, moradores solicitam a reposição de iluminação, o pedido é pertinente visto que a falta de iluminação tem gerado insegurança para os moradores que transitam por esta rua no período noturno.	Lido
12/11/2024	Indicação 701/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos, moradores solicitam a reposição de iluminação, o pedido é pertinente visto que a falta de iluminação tem gerado insegurança para os moradores que transitam por esta rua no período noturno.	Lido
12/11/2024	Indicação 702/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos da Direção da Escola e pais de alunos que solicitam o concerto da tampa de concreto, em questão da segurança dos alunos e moradores que habitam nas proximidades.	Lido
12/11/2024	Indicação 705/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida Por meio de pedidos de moradores que solicitam o concerto da canalização, que está empoçando muita água no asfalto nessa Região.	Lido
12/11/2024	Indicação 710/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A A Avenida Eurico Sebastião Ferreira é uma via de grande circulação, utilizada diariamente por motoristas e pedestres. A presença de quebra-molas ao longo da avenida visa a redução da velocidade dos veículos, garantindo mais segurança para todos. No entanto, a ausência de placas de sinalização adequadas tem gerado situações de risco, uma vez que muitos motoristas não têm ciência da localização dos quebra-molas, o que pode resultar em freadas bruscas, acidentes e danos aos...	Lido
12/11/2024	Indicação 711/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A O setor administrativo da Escola Municipal Crescêncio de Abreu desempenha um papel essencial na organização e no suporte às atividades escolares, sendo fundamental para o funcionamento adequado da instituição. Contudo, o sistema de ar-condicionado desse setor encontra-se em condições precárias, o que compromete o conforto e a eficiência do trabalho dos profissionais que ali atuam, além de impactar negativamente o atendimento aos alunos, pais e comunidade...	Lido
12/11/2024	Indicação 712/2024 - Ver. Amauri Olartechea J U S T I F I C A T I V A O Centro Comunitário Vó Eva é um espaço de extrema importância para os moradores da Colônia Paredes, servindo como local de reunião, eventos comunitários e atividades de interesse social. Atualmente, o local não está mais em uso, mas pertence ao Município e é um bem público, sendo válido e necessário o cuidado com sua preservação. Contudo, a estrutura do centro sofreu sérios danos ao longo do tempo,...	Lido
12/11/2024	Indicação 714/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação pública, pois alguns dos postes estão sem luz. Os moradores que usam o local para se deslocar, pedem que realizem a Reposição de Iluminação Pública, o pedido é necessário principalmente para aqueles que necessitam das vias com boa iluminação e asfalto de qualidade para se deslocar para seus trabalhos, principalmente no período noturno, estão tendo dificuldades por conta da escuridão. Sala das Sessões, 12 de Novembro de...	Lido

26/11/2024

Indicação 732/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo, atender as reinvindicações dos moradores do Bairro Novo Horizonte, para que se faça a manutenção das ruas, pois as mesmas estão apresentando más condições de trafegabilidade, principalmente próximo a antiga creche, que ora está desativada. Há relatos de uma possível reativação da creche do Bairro, porém independente se a mesma será reativada ou não, é necessário que as ruas recebam a devida manutenção. Diante da demanda acima apresentada, solicitamos o atendimento desta...

Lido

26/11/2024

Indicação 634/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J USTIFICATIVA O referido trecho se encontra com diversos e recorrentes buracos que no pequeno período de chuvas afloram deixando fluxo comprometido, além de causar danos aos veículos que transitam por este trecho todos os dias. É essencial que sejam realizadas as devidas correções para garantir a fluidez do tráfego e a segurança de todos que utilizam essa via.

Lido

19/11/2024

Indicação 699/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações dos moradores locais, principalmente o pedido do Sr. Afrisio Francisco dos Santos Filho, onde solicitam que essa água seja retirada, bem como seja feito um reparo no desnível dessa rua. Pois essa Rua apresenta um certo desnível fazendo com que ocorra um acumulo de água, essa situação está causando transtornos aos moradores, pois além do mau cheiro, essa água parada se tornou um foco de proliferação de mosquitos. Diante da demanda acima apresentada solicito o atendimento com dessa...

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19/11/2024

Indicação 715/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A região indicada acima está sofrendo com a falta da limpeza, pois o local encontra-se com matos altos, muita sujeira de mangas e outras frutas atraindo muito insetos peçonhentos, mosquito, moscas, etc. Os moradores que usam o local para se deslocar, pedem que realizem a Operação de Limpeza, o pedido é necessário principalmente para aqueles que necessitam das vias para se deslocar para seus trabalhos e suas moradias. Sala das Sessões, 19 de Novembro de 2024

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19/11/2024

Indicação 717/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada, necessita de um Reparo no Asfalto com Urgência, pois o buraco já está em uma profundidade que está tornando a impossibilidade de tráfego, fazendo com que os motoristas façam desvios por outros locais. O reparo nessa rua irá beneficiar os moradores que utilizam as vias para se deslocar para suas residências e trabalhos. Sala das Sessões, 19 de Novembro de 2024.

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19/11/2024

Indicação 719/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A Unidade de Saúde do Bairro Paraíso Cacerence é um ponto crucial para o atendimento médico da população local, oferecendo serviços essenciais de saúde para os moradores. No entanto, a estrutura atual da unidade encontra-se desgastadas, necessitando urgentemente de reformas para garantir um ambiente seguro e adequado tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde. A construção de um muro ao redor...

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19/11/2024

Indicação 720/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A Considerando a importância da Agência Municipal de Trânsito na organização e segurança do tráfego em nossa cidade, e visando a melhoria contínua dos serviços prestados à população, faz-se necessário a liberação de recursos financeiros adicionais e a adequação do quadro de pessoal da referida agência. A Agência Municipal de Trânsito desempenha um papel crucial na fiscalização, educação e...

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14/11/2024

Indicação 703/2024 - Verª. Lidiane Farias de Souza
J U S T I F I C A T I V A Esta praça é um importante espaço de convivência para a comunidade. A iluminação adequada é essencial para garantir a segurança dos frequentadores, especialmente durante a noite. Recentemente, temos observado que algumas lâmpadas estão apagadas ou com funcionamento irregular, o que tem gerado áreas de escuridão e, consequentemente, aumentando a sensação de insegurança entre os usuários do local. Além disso, uma boa iluminação valoriza o espaço público, proporcionando um ambiente mais acolhedor e agradável. Diante do exposto, solicito...

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12/11/2024

Indicação 691/2024 - Verª. Ildeslane Dimeira Dos Reis
JUSTIFICATIVA A presente indicação possui como objetivo atender as reinvindicações, de moradores e demais pessoas que fazem uso desta via, pois os dois postes existentes no local estão com todas as lâmpadas queimadas, dificultando assim o trânsito principalmente de pedestres no período noturno. Diante da demanda acima apresentada, solicitamos o atendimento desta indicação.

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12/11/2024

Indicação 707/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a agência ou aqui solicitada, efetue a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-mola nas referidas ruas, sabemos que esta categoria de serviço, tem por objetivo, diminuir a velocidade nas pistas, e prevenir futuros acidentes de trânsito. Diante do exposto, pede-se ao Senhor Prefeito que através do órgão competente, cumpra a demanda aqui mencionada, para estar atento à presente indicação, para que assim sejam amenizados os problemas desse...

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12/11/2024

Indicação 708/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que a Secretaria ora aqui solicitada, efeito de patrulhamento e cascata nos bairros referidos, sendo de caráter necessário e urgente, considerando que a falta de cascata gera excesso de poeira, ocasionando problemas de saúde. Além dos estragos causados pelas fortes chuvas, gerando insatisfação da população em relação ao mau estado da via. Sabemos que esta categoria de serviço tem por objetivo diminuir os danos sofridos pelas ruas, como o tráfego de veículos e o acúmulo de águas pluviais sobre as vias....

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12/11/2024

Indicação 709/2024 - Ver. Emerson Alves Flores
JUSTIFICATIVA A indicação tem por finalidade específica, que o Prefeito Municipal cria uma Lei que dê garantia através da emissão de carteirinhas identificando uma pessoa portadora de fibromialgia, para que essas pessoas possam ter um atendimento prioritário, semelhante à pessoa com deficiência em nosso município. Sabemos que uma das características principais da fibromialgia é que ela impõe severas restrições aos pacientes e prejudica sua vida, o que os coloca em condições semelhantes às pessoas com deficiência. Diante do exposto, peça-se ao Senhor...

Lido

12/11/2024

Indicação 700/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam a reposição de iluminação, o pedido é pertinente visto que a falta de iluminação tem gerado insegurança para os moradores que transitam por esta rua no período noturno.

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12/11/2024

Indicação 701/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos, moradores solicitam a reposição de iluminação, o pedido é pertinente visto que a falta de iluminação tem gerado insegurança para os moradores que transitam por esta rua no período noturno.

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12/11/2024

Indicação 702/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos da Direção da Escola e pais de alunos que solicitam o concerto da tampa de concreto, em questão da segurança dos alunos e moradores que habitam nas proximidades.

Lido

12/11/2024

Indicação 705/2024 - Ver. Nivaldo Henrique Pereira Almeida
Por meio de pedidos de moradores que solicitam o concerto da canalização, que está empoçando muita água no asfalto nessa Região.

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12/11/2024

Indicação 710/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A A Avenida Eurico Sebastião Ferreira é uma via de grande circulação, utilizada diariamente por motoristas e pedestres. A presença de quebra-molas ao longo da avenida visa a redução da velocidade dos veículos, garantindo mais segurança para todos. No entanto, a ausência de placas de sinalização adequadas tem gerado situações de risco, uma vez que muitos motoristas não têm ciência da localização dos quebra-molas, o que pode resultar em freadas bruscas, acidentes e danos aos...

Lido

12/11/2024

Indicação 711/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A O setor administrativo da Escola Municipal Crescêncio de Abreu desempenha um papel essencial na organização e no suporte às atividades escolares, sendo fundamental para o funcionamento adequado da instituição. Contudo, o sistema de ar-condicionado desse setor encontra-se em condições precárias, o que compromete o conforto e a eficiência do trabalho dos profissionais que ali atuam, além de impactar negativamente o atendimento aos alunos, pais e comunidade...

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12/11/2024

Indicação 712/2024 - Ver. Amauri Olartechea
J U S T I F I C A T I V A O Centro Comunitário Vó Eva é um espaço de extrema importância para os moradores da Colônia Paredes, servindo como local de reunião, eventos comunitários e atividades de interesse social. Atualmente, o local não está mais em uso, mas pertence ao Município e é um bem público, sendo válido e necessário o cuidado com sua preservação. Contudo, a estrutura do centro sofreu sérios danos ao longo do tempo,...

Lido

12/11/2024

Indicação 714/2024 - Ver. Carlos Da Rocha Pontes
A Rua indicada acima está sofrendo com a falta de iluminação pública, pois alguns dos postes estão sem luz. Os moradores que usam o local para se deslocar, pedem que realizem a Reposição de Iluminação Pública, o pedido é necessário principalmente para aqueles que necessitam das vias com boa iluminação e asfalto de qualidade para se deslocar para seus trabalhos, principalmente no período noturno, estão tendo dificuldades por conta da escuridão. Sala das Sessões, 12 de Novembro de...

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros