Comissões legislativas disponíveis no portal

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” e do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Poder Executivo n.° 0...

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo. Esse Relator após anali...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do Regimento Interno, as razões e justificativas que Institui, no âmbito do Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS, a entrega anual da M...

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo. Esse...