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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 345
Em aberto 345
Comissões vinculadas 25

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 01/12/2025 12:45 • Prazo 06/12/2025

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 25/11/2025 07:49 • Prazo 30/11/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Resolução. Esse Relator após analisar o P...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 24/11/2025 09:38 • Prazo 29/11/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Resolução. Esse...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 18/11/2025 07:31 • Prazo 23/11/2025

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Legislativo n.° 036/202...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 18/11/2025 07:28 • Prazo 23/11/2025

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Legislativo n.° 056/202...