Comissões legislativas disponíveis no portal

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo. Esse Relator após ana...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do Regimento Interno, as razões e justificativas para denominar a Ponte para “Ponte Jovelino Pereira de Oliveira”,como forma de homenagear a...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "visa denominar Ponte para “P...

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo....

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise com relação a legalidade e a constitucionalidade da proposição...