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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 328
Em aberto 328
Comissões vinculadas 25

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 04/08/2025 12:24 • Prazo 09/08/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo....

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 04/08/2025 12:21 • Prazo 09/08/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei de Resolução. Esse Relator após anali...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 04/08/2025 12:21 • Prazo 09/08/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Resolução. Esse...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 14/07/2025 11:55 • Prazo 19/07/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo. Conforme Art. 213, Pará...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 14/07/2025 10:02 • Prazo 19/07/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo. Esse Relator após anali...