Comissões legislativas disponíveis no portal

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Executivo n.° 006/2026...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso IV, alínea “D” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Executivo n.° 001/2026...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Executivo n.° 001/2026...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso III, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Prorroga, para até 31 de d...