Comissões legislativas disponíveis no portal

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos da Lei vigente, as razões e justificativas ao Projeto de Lei do Legislativo n° 034/2026 que “Denomina ‘Ponte Ida Severo Monteiro’ a ponte lo...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do Legislativo n.º 034/202...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Resolução do Legislativo n.° 0...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram ο nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo n.° 033/202...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...