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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 361
Em aberto 361
Comissões vinculadas 9

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 11/08/2026 08:13 • Prazo 16/08/2026

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Resolução do Legislativo n.° 0...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 10/08/2026 12:22 • Prazo 15/08/2026

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes, analisou nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73 e inciso I do artigo 266 do Regimento Interno, as razões e justificativas do Parecer jurídico do Poder E...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 31/07/2026 09:16 • Prazo 05/08/2026

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "c" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...

Comissão de Saúde Pública e Assistência Social

Em aberto 31/07/2026 09:14 • Prazo 05/08/2026

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso VI, alínea "a" e "c" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo n.° 02...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 31/07/2026 09:11 • Prazo 05/08/2026

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/202...