Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Resolução do Legislativo n.° 0...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes, analisou nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73 e inciso I do artigo 266 do Regimento Interno, as razões e justificativas do Parecer jurídico do Poder E...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "c" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projet...
Comissão de Saúde Pública e Assistência Social
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso VI, alínea "a" e "c" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo n.° 02...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/202...