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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 345
Em aberto 345
Comissões vinculadas 25

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 13/06/2025 12:00 • Prazo 18/06/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei do L...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 13/06/2025 11:43 • Prazo 18/06/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. A Comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 019/2025. Essa Comissão após análise do referido projeto e com b...

Comissão de Honrarias

Em aberto 13/06/2025 11:43 • Prazo 18/06/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 019/2025. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem a saudosa...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 10/06/2025 08:04 • Prazo 15/06/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão acima citada, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Execu...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 10/06/2025 07:55 • Prazo 15/06/2025

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Executivo. Esse Rel...