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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 328
Em aberto 328
Comissões vinculadas 25

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 19/08/2024 11:02 • Prazo 24/08/2024

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Leg...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 19/08/2024 11:00 • Prazo 24/08/2024

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Resolu...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 19/08/2024 11:00 • Prazo 24/08/2024

A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo precípuo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Resolução. Após análise verificou a legalidade do Projeto acima me...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 12/08/2024 11:10 • Prazo 17/08/2024

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Declara de Utilidade Pública...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 12/08/2024 10:57 • Prazo 17/08/2024
Vinculado a Sem vínculo público informado

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto que "Declara de Utilidade Pública...