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Comissões cadastradas

Comissões legislativas disponíveis no portal

Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.

Total de pareceres 361
Em aberto 361
Comissões vinculadas 9

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 09/12/2024 09:36 • Prazo 14/12/2024

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas Projeto de Lei do...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 09/12/2024 09:36 • Prazo 14/12/2024

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo n°022/2024 no...

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira

Em aberto 09/12/2024 09:29 • Prazo 14/12/2024

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas Projeto de Lei do...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 09/12/2024 09:27 • Prazo 14/12/2024

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo n° 023/2024 n...

Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final

Em aberto 09/12/2024 09:16 • Prazo 14/12/2024

A comissão reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado ao Projeto de Lei do Executivo n° 021/2024. Após análise do projeto, esta Comissão verificou...