Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 15/2024
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo precípuo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise verificou a legalidade do Projeto a...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 14/2024
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo precípuo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise verificou a legalidade do Projeto a...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 14/2024
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Exe...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 13/2024
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Exe...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Executivo 13/2024
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo precípuo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Executivo. Após análise verificou a legalidade do Projeto a...