Comissões cadastradas
Comissões legislativas disponíveis no portal
Consulte a listagem pública das comissões cadastradas, com período de vigência, resumo e composição atual.
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Sem vínculo público informado
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo precípuo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Decreto Legislativo. Após análise verificou a legalidade do Decreto acima men...
Comissão de Honrarias
Vinculado a
Sem vínculo público informado
A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Decreto Legislativo n° 008/2024. Essa Comissão após analisar o referido Decreto Legislativo, concluiu que a homenagem ao Exmo. Sr. Jerson Domingos é justa, devid...
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Vinculado a
Projeto de Resolução 5/2024
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade precípua de analisar e emitir Parecer ao Projeto de Resolu...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Resolução 5/2024
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo precípuo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Resolução. Após análise verificou a legalidade do Projeto acima me...
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Vinculado a
Projeto de Lei do Legislativo 13/2024
A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com o objetivo precípuo de analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Lei do Legislativo. Após análise verificou a legalidade do Projeto...