Comissões legislativas disponíveis no portal

A Comissão de Saúde Pública e Assistência Social, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso VI, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de Lei do...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea “a” do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente projeto de lei do Legislativo n.° 043/202...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes, analisaram nos termos da Lei vigente, as razões e justificativas ao Projeto de Lei do Legislativo n° 043/2025 que “Dispõe sobre a denominação das ruas do condomí...

AUTORIA: COMISSÃO DE HONRARIAS. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 040/2024. Essa Comissão após analisar o referido projeto, concluiu que a homenagem a saudosa...

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo. Esse Relator após ana...