Comissões legislativas disponíveis no portal

A comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir o Parecer ao supracitado Projeto de Resolução. Após análise verificou a legalidade do Projeto acima mencionado, destacando sua imp...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Executivo que "Autoriza...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao Projeto de Lei...

A Comissão de Finanças e Orçamento e Fiscalização Financeira, representada por seus membros analisaram nos termos do inciso II, alínea "a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas "Dispõe sobre a tr...

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. A comissão reuniu-se, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n° 020/2025. Essa Comissão após analisar o referido projeto e com b...