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20/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
21/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “PRORROGA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N° 1.076, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E ALTERADO PELA LEI N° 1.133 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.”
14/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA ATENDER O PROGRAMA TERRA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
8/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
3/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 67/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
5/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N8 1.432/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N^ 66/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA 1PTU PREMIADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÉMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “ALTERA A LEI N° 1.265, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
23/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N2 52/2022 C/C A LEI COMPLEMENTAR N2 55/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
10/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
6/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
9/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
8/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS E DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
7/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ‘‘DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 1.398/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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