Superlegis
Documentos:
15405
Projetos de Lei:
219
Sessões:
194
Vereadores:
15
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
3/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  
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2/2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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1/2024 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2023 AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES
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25/2023 - PROJETO DE LEI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ESCOLINHA II IRMÃOS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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26/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
  PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2023 AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES
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16/2023 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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15/2023 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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25/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PARA ESCOLA DO LEGISLATIVO VALDIR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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23/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
ADOÇÃO DE POLITICA DE TRANSPARENCIA NAS OBRAS PUBLICAS
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25/2023 - PROJETO DE LEI
NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO 
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24/2023 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.
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22/2023 - PROJETO DE LEI
SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA 
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1379/2023 - PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   
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4/2023 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
CONTEÚDO EM ANEXO
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5/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO
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11/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO
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9/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO
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13/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO
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14/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO
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