Comissões legislativas disponíveis no portal

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Veto Parcial ao Projeto de Lei do Executivo n° 019/2025,...

AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA. A comissão supra, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, com a finalidade de analisar e emitir Parecer ao Veto Parcial ao Projeto de Lei...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes, analisaram nos termos da Lei vigente, as razões e justificativas ao Projeto de Lei do Legislativo n° 031/2025, "Dispõe sobre a denominação da praça localizada na...

A Comissão supracitada, representada por seus integrantes analisaram nos termos do inciso I, alínea"a" do artigo 73, do Regimento Interno, as razões e justificativas ao presente Projeto de Lei do Legislativo 031/2025 que...

AUTORIA: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Esta comissão, reuniu-se entre o seu Presidente, Relator e Membro, para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo. Esse Relator após ana...