Câmara Municipal de Rio Verde
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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14/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DENOMINA-SE IZOLDINA VIEIRA CHAGAS A RUA N°1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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13/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROÍBE A QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO OU INORGÂNICO NA ZONA URBANA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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12/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
INSTITUI O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO E MENOR APRENDIZ" NO MUNICIPIO DE RIO VERDE MS PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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9/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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8/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO LAÇO CENTRO DE TRADIÇÕES PANTANEIRAS EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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8/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO XI SEMINÁRIO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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7/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE MONITOR MAIOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE NOS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DE ATÉ OU COM 16 (DEZ) ANOS DE IDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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7/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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6/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS PARA VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAREM DA XVIII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS - X FÓRUM DE VEREADORES." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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5/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA BATISTA CÉU AZUL EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2015
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DENOMINA DE "OSWALDO MOCHI", A PONTE SOBRE O CÓRREGO FORTALEZA LOCALIZADA NA REGIÃO PRÓXIMO A CIDADE DE COXIM-MS.' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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4/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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3/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS QUE PARTICIPARÃO DO ENCONTRO DE VEREADORES DO MATO GROSSO DO SUL'' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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2/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO MS, A CONCEDER DIÁRIAS AOS EDIS DESTA CASA DE LEIS PARA VIAGEM A BRASÍLIA PARA VISITAS AOS GABINETES, REIVINDICAR EMENDAS PARLAMENTARES, REUNIÃO NA SECRETARIA INSTITUCIONAL MINISTÉRIO PLANALTO, VISITA AO ÓRGÃO SUDECO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2015
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2015/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2013
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DA OUTRS PROVIDÊNCIAS" |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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8/2010
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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5/2010
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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4/2010
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DECRETO LEGISLATIVO
PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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2/2008
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EMENDA MODIFICATIVA
"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009." |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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