Descrição | Detalhes |
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27/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2023 AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES |
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25/2023
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PROJETO DE LEI
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ESCOLINHA II IRMÃOS ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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26/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 026/2023 AUTORIA: VEREADOR CARLOS DA ROCHA PONTES |
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16/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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25/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, PARA ESCOLA DO LEGISLATIVO VALDIR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
ADOÇÃO DE POLITICA DE TRANSPARENCIA NAS OBRAS PUBLICAS |
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25/2023
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PROJETO DE LEI
NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
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24/2023
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO. |
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22/2023
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PROJETO DE LEI
SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA |
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1379/2023
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PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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4/2023
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
CONTEÚDO EM ANEXO |
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5/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO |
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11/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO |
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9/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO |
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13/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO |
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14/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO |
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15/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO |
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16/2023
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
CONTEÚDO EM ANEXO |
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1378/2023
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PROJETO DE LEI
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 987/2011, DE JANEIRO DE 2011, E IMPLEMENTA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO- MS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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