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4/2025 - DECRETO LEGISLATIVO "DECLARA PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DA QUINTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
5/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
21/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “PRORROGA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N° 1.076, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E ALTERADO PELA LEI N° 1.133 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.”
16/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA G, NO BAIRRO VILA JOÃO DE BARRO, PARA RUA RAMÃO ALCEU BENITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO LOCAL PÚBLICO, PARA RUA EDELMIRO INÁCIO FLORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO LOCAL PÚBLICO, PARA JOSÉ FONSECA CAVALCANTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA ATENDER O PROGRAMA TERRA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2/2025 - DECRETO LEGISLATIVO ALTERA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “ALTERAR O NOME DA PONTE DE CONCRETO QUE DIVIDE O BAIRRO NOVA RIO VERDE E O CENTRO PELA RUA JOAQUIM MURTINHO, PARA PONTE DORALICE ADOMINICIA DELMONDES, “DORA DA BARRACA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
3/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
8/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
10/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
2/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÉNIO 2025/2026 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
7/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SEMIRAMIS, EM RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO III, FAZ SABER QUE, ELA APROVOU O SEGUINTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
1/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO "ALTERAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.147 DE 27 DE MARÇO DE 2018 E REVOGAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.301, DE 27 DE MARÇO 2022."

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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