Registros

Descrição	Detalhes
18/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1290/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
25/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
6/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
20/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA H, NO BAIRRO VILA JOÃO DE BARRO, PARA RUA CRISTIANO ESTEVAM CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
4/2025 - DECRETO LEGISLATIVO "DECLARA PONTO FACULTATIVO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DA QUINTA-FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
5/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
21/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
17/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “PRORROGA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N° 1.076, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E ALTERADO PELA LEI N° 1.133 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.”
16/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA G, NO BAIRRO VILA JOÃO DE BARRO, PARA RUA RAMÃO ALCEU BENITES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO LOCAL PÚBLICO, PARA RUA EDELMIRO INÁCIO FLORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
12/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO ''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO LOCAL PÚBLICO, PARA JOSÉ FONSECA CAVALCANTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
14/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PARA ATENDER O PROGRAMA TERRA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
11/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2/2025 - DECRETO LEGISLATIVO ALTERA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “ALTERAR O NOME DA PONTE DE CONCRETO QUE DIVIDE O BAIRRO NOVA RIO VERDE E O CENTRO PELA RUA JOAQUIM MURTINHO, PARA PONTE DORALICE ADOMINICIA DELMONDES, “DORA DA BARRACA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros