Superlegis
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21
Superlegis
Câmara Municipal de Rio Verde

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
32/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’  
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8/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VÓ CELINA”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SEMIRAMIS NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
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1/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
PROCEDIMENTO. PLEBISCITO. ALTERAÇÃO DE NOME DO MUNICÍPIO.  
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29/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 767/2003, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA DE 8 HA 3.715 M2 À EMPRESA STÚDIO CERÂMICA PANTANAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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19/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DENOMINA O BAIRRO JARDIM AEROPORTO III COMO “PROFESSORA PETRONILHA MACIEL DE ARRUDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, EM PROCESSO DE TRANSPLANTE E AOS TRANSPLANTADOS RENAIS EM ACOMPANHAMENTO/TRATAMENTO PÓS-TRANSPLANTE FORA DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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28/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO-MS.
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25/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS PATRONOS EM PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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27/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
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28/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
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26/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
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29/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL  
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24/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
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18/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1290/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".  
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7/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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25/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
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6/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO DO SUL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  
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20/2025 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  
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20/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES INDICADAS AO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS POR SENADORES, DEPUTADOS ESTADUAL E FEDERAL E VEREADORES.
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14/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
" DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA H, NO BAIRRO VILA JOÃO DE BARRO, PARA RUA CRISTIANO ESTEVAM CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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